GD1 representa os comitês no COPAM no próximo triênio

Representantes dos comitês se reuniram na sexta feira, 17 de junho, para definir os responsáveis por acompanhar a Unidade Regional Colegiada do Conselho Estadual de Política Ambiental (URC-COPAM) do Sul de Minas, durante o triênio 2011/2013. Participaram o Comitê de Bacia Hidrográfica Alto Rio Grande (CBH-GD-1), o Mogi/Pardo (GD-6), o Médio Rio Grande (GD-7) e o Sapucaí (GD-5).

Os comitês tem direito a uma vaga dentro do COPAM, contudo, a regional Sul de Minas abrange oito unidades de gestão, por isso a vaga foi dividida entre três CBH´s. Cada comitê terá direito à representatividade durante um dos três anos de mandato. Durante este período, haverá um revezamento entre representantes dos segmentos Poder Público Municipal, Sociedade Civil e Usuários.

O Alto Rio Grande (GD1) ficará responsável pelo acompanhamento durante o ano de 2012. Os conselheiros indicados para o revezamento serão Paulo Carvalho (Usuários), Carlos Wagner Alvarenga (Sociedade Civil) e Gustavo Alvarenga (Poder Público Municipal).

De acordo com Carlos Wagner Alvarenga, representante titular pelo GD1, “cabe ao Conselho – ao COPAM – promover os atos concretos das políticas ambientais do Estado, no que tange a regularização ambiental e a aplicação de penalidades”. Portanto, é essencial que o trabalho nas primeiras instâncias, Unidades Regionais Colegiadas, se realize em  consonância com a atuação dos comitês. Esta relação foi questionada durante a reunião, assim como a relação no âmbito do Fórum Mineiro de Comitês.

Outras informações

• Para compensar emissões, empresa Natura financia projetos de redução ou remoção de carbono.  Acesse: www.natura.net/carbono. 

• Aberto prêmio COFEHIDRO, voltado para iniciativas de melhoria da gestão dos recursos hídricos do estado de São Paulo. Mais aqui.  

• Aberto edital para captação de propostas de projeto de Pesquisa e Desenvolvimento, 2011/2012, pela parceria Cemig e Fapemig. , até as 17 horas do dia 12 de agosto. Mais informações, clique aqui.

Comitês devem se inserir em plano de ação do governo

O GD1 participou de uma reunião, no dia 30 de junho, que decidiu a inserção dos Comitês de Bacia Hidrográfica (CBH) na elaboração do Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG). A reunião foi organizada pelo Fórum Mineiro de Comitês em cooperação com o IGAM, com o objetivo de viabilizar a construção de uma proposta conjunta para os 36 CBH’s e discutir a alocação de recursos do FHIDRO, levando-se em conta os territórios e a realidade das bacias hidrográficas. 

“Várias formas de distribuição dos recursos foram discutidas e o IGAM conta com o apoio dos Comitês para que sejam  definidos os critérios de distribuição dos recursos”, afirmou Paulo Roberto Carvalho, representante do Alto Rio Grande. Ele  ressalta ainda que foi apresentada, pelo GD1, uma proposta de garantir no mínimo 50% do valor a ser dividido igualitariamente entre os Comitês, para aplicação em projetos por eles aprovados, e o restante de acordo com os projetos mais amplos. A sugestão será discutida através de um grupo de trabalho, criado para conduzir esta negociação junto ao IGAM.

As propostas dos comitês podem ser apresentadas ao IGAM até o dia 30 de julho e deverão orientar os projetos desenvolvidos, possibilitando maior integração entre eles. Assim, a aplicação dos recursos do Fhidro, que possui um saldo de 35 a 50 milhões previsto para 2012, deverá seguir os critérios discutidos.