27 de out. de 2011

Rebaixamento de lençol freático é aprovado com algumas ressalvas

Início da apresentação da  CTOC.


A Câmara Técnica de Outorga e Cobrança do GD1 (CTOC) apresentou a análise do processo de outorga para a empresa Camargo Correa. Após algumas considerações foi dada a permissão por 5 anos para a remoção do lençol freático encontrado abaixo da cava de extração de calcário, localizada em Ijaci. Assim, o parecer foi encaminhado à Superintendência Regional de Regularização Ambiental do Sul de Minas (SUPRAM).


A análise feita pela CTOC foi subsidiada pelo parecer técnico e jurídico elaborado pela SUPRAM Sul-MG. A ele foram acrescentadas as seguintes recomendações: realizar o levantamento dos usos de água subterrânea para consumo humano, comercial e industrial; E monitorar o abastecimento público, verificando a quantidade e a qualidade da água em toda a área urbanizada do município.
Reunião em Bocaina de Minas.
A empresa Camargo Corrêa atua na cidade desde 2003, extraindo o calcário para fabricação de cimento. O processo foi aberto porque a extração do minério atingiu um lençol freático e para continuar o trabalho, sem aumentar o diâmetro da cava, é preciso aprofundá-la. Assim, faz-se necessário retirar a água encontrada.


Os técnicos que analisaram o processo afirmam que o procedimento não causará impactos negativos no local ou para a cidade. Porém, caso ocorra algum problema no bombeamento desse lençol, é possível que o solo e a água sejam contaminados.

Plano Diretor já está na segunda fase

CTAPP e GAT: reunião em Bocaina de Minas.
A Câmara Técnica de Acompanhamento de Projetos e Planos (CTAPP) e o Grupo de Trabalho do Plano Diretor (GAT) apresentaram o parecer sobre o Diagnóstico do Plano Diretor. O conteúdo trás várias sugestões de mudança e correções feitas pelos conselheiros e pela plenária durante a Reunião Pública que aconteceu em Baependi. Além da consulta pública, o GAT e a CTAPP realizaram três reuniões para avaliar o diagnóstico.

A apresentação da próxima etapa do Plano também já foi decidida. O Consórcio Lume, Ecoplan e Skill está elaborando o Prognóstico da Bacia. Mesmo com o conteúdo do Diagnóstico em revisão, as etapas seguintes do Plano Diretor não param, pois há um cronograma elaborado junto ao IGAM que deve ser cumprido. Por isso, já no dia 14 de dezembro haverá a Reunião Pública do Prognóstico, em Madre de Deus de Minas.

A participação de todos (as) é essencial para analisar os dados apresentados e contribuir no aperfeiçoamento dos relatórios, fazendo deste trabalho um processo democrático e verdadeiro. Assim, teremos um plano que realmente atenda às necessidades do Alto Rio Grande, coerente com a situação dos recursos e com as potencialidades da Bacia.

Cidade-nascente do Rio Grande recebe o comitê



Bocaina de Minas

A sexta reunião ordinária deste ano do Comitê GD1 aconteceu no dia 18 de outubro, em Bocaina de Minas, uma cidadezinha altiva e úmida, envolta nas matas e pastos da Serra da Mantiqueira, o berço das águas do Rio Grande.

A reunião teve início com apresentação de uma reportagem especial sobre o Grande e palestra realizada pelo Secretário de Turismo da cidade, Jefferson de Oliveira e Silva. Em seguida houve a discussão dos trabalhos realizados pelas Câmaras Técnicas, como a análise do pedido de outorga para o rebaixamento de um lençol freático e a análise de projetos a serem submetidos no Edital do FHIDRO.

 Deliberações importantes também foram realizadas como a aprovação da nova instituição convenente do GD1, a ONG Sempre Ativa, de Lavras, e a escolha da data da próxima Reunião Pública do Plano Diretor da Bacia. A próxima reunião do comitê será em Liberdade, a primeira Cidade cortada pelo Rio Grande, no dia 08 de novembro.



5 de out. de 2011

Diagnóstico do Alto Rio Grande é apresentado em reunião pública

Reunião pública em Baependi.
O diagnóstico preliminar dos Afluentes Mineiros do Alto Rio Grande foi apresentado no dia 28 de setembro, numa reunião pública em Baependi. O relatório foi disponibilizado pelo consórcio para avaliação na sexta-feira, dia 02 de setembro. Durante a assembléia do Comitê, ocorrida no município de Itutinga, foram feitas várias considerações sobre seu conteúdo e nesta reunião, além da plenária do GD1, a sociedade teve oportunidade de debater o Plano Diretor.
Assim, dentre as questões levantadas em ambas ocasiões, destaca-se a abrangência do território da unidade de planjemento Alto Rio Grande, que teria mudado de 33 para apenas 32 municípios. No documento, o mapa não representa devidamente o território do município de Bom Sucesso na Bacia e a localização do Consórcio AHE Funil.
Apresentação do diagnóstico na reunião do
CBH-GD1 em Itutinga.
Também foram comentados os conflitos de uso da água. Apesar da grande quantidade de dados levantados no relatório, com uma ampla caracterização geográfica, ambiental e social da região, ainda há necessidade de aprofundar os dados sobre a quantidade de água disponível, a demanda, os usos e passivos ambientais.
A reunião pública proporcionou abertura para diversas contribuições dos atores sociais da região, aproximando e confrontando as informações contidas no diagnóstico da realidade que estes vivenciam diariamente. A partir destas informações o conteúdo do relatório será aprimorado e os trabalhos continuam com a elaboração do prognóstico, que consistem em formular tendências sobre demandas hídricas futuras, identificando potencialidades de restrições e conflitos. No final desta fase outra reunião será organizada, desta vez na cidade de Madre de Deus, com data a definir.

O diagnóstico está disponível para download neste blog, é só clicar!


4 de out. de 2011

GD1 oferece palestras de mobilização em diversos municípios da bacia

Palestra de Mobilização em Bom Sucesso
O Comitê Alto Rio Grande está realizando palestras com o tema “O Valor da Água e a Gestão dos Recursos Hídricos – O que é mesmo um Comitê de Bacia?” – por toda a região, com o objetivo de divulgar os trabalhos realizados pelo grupo e mobilizar a sociedade para participação em suas reuniões, levando demandas locais e temas que para serem debatidos na planária.
Mobilização com jovens de Piedade do Rio Grande
 
A mobilização iniciou no dia 21 de setembro, com uma reunião entre a equipe do comitê e representantes da prefeitura de Alagoa. Além de uma palestra no município, que guarda grande área de mata preservada, e está bem próximo à nascente do Rio Grande, na Serra da Mantiqueira.

Já foram realizadas palestras em São Vicente de Minas, Bom Sucesso e Piedade do Rio Grande. Para os próximos dias estão agendadas as Cidades de Itutinga, Serranos, Seritinga, Bocaina de Minas e Ijaci. Confira abaixo a agenda.




Agenda de Mobilização
CIDADE
DATA
LOCAL
Itutinga
Aguardando definição
Aguardando definição
Serranos
17 de outubro, às 10 h
Escritório da Emater
Seritinga
17 de outubro, às 14h
Centro de Convenções
Bocaina de Minas
17 de outubro, às 19 h
Escola Municipal Álvaro Benfica
Ijaci
20 de outubro, às 18 h
Centro de Integração Educacional
Nazareno
(com oficina prática de Fossa Biodigestora)
Aguardando definição
Maria de Barro (CRIDES)