Eleita nova diretoria do GD1

Nova diretoria, da esquerda para a direita: 

Adrienne, Paulo Roberto, Carlos Wagner, Amélia e Isabela

Na reunião extraordinária do Parlamento das Águas do Alto Rio Grande, dia 12 de julho, em Cruzília, foi eleita a diretoria que conduzirá os trabalhos do comitê até o ano de 2013.

Maria Isabela de Souza, representante pelo CREA, passa a ocupar o cargo de presidência. A 1º vice-presidência ficou com Paulo Roberto Silva, da EMATER São João Del Rei, e a 2º com Carlos Wagner Alvarenga, da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (ABES). Já os cargos de 1º, 2º e 3º secretarias  ficaram respectivamente com Adrienne Alvarenga, Secretária do Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Ijaci, Amélia de Cássia Carvalho Pereira, da EMATER de Seritinga e Paulo Roberto Machado Carvalho, do Consórcio AHE Funil. 

A subtituição se deu com a vacância da diretoria, após a reunião ocorrida no  dia 18 de maio, em Andrelândia. Neste mesmo dia a Comissão Eleitoral foi composta pelas representantes titular e suplente do Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam), Fernanda de Souza Braga e Vanessa Coelho Naves, do Instituto Voçorocas, Larissa Resende Martins Ferreira e do Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA), Maria da Glória Teixeira. 

O processo de votação se encerrou com toda a plenária favorável. Um diferencial foi a exigência da apresentação de plano de trabalho dos candidatos. Avança GD1, chapa única, manifestou o compromisso com a continuidade e o progresso das atividades do comitê. Outro procedimento eleitoral foi a apresentação de todos os integrantes da chapa e das atividades que desempenham na Bacia.

Em breve GD1 terá Plano Diretor

Mapa da Bacia Afluentes Mineiros do Alto Rio Grande

O Comitê de Bacia Hidrográfica do Alto Rio Grande (CBH-GD1) realiza o processo de formulação do plano diretor relativo aos seus 33 municípios, delimitados entre Itamonte, Bocaina de Minas e Alagoa ao sul, e Nazareno, Ibituruna e Ijaci ao norte. O consórcio Ecoplan, Lume e Skill venceu o edital de licitação, conforme publicado no Diário Oficial no final de 2010. Em maio a empresa se apresentou ao comitê e atualmente realiza a fase de diagnóstico da bacia.

Até o final da formulação do plano, acontecerão ainda duas fases: o prognóstico, que traça uma avaliação multidisciplinar das restrições e das potencialidades dos recursos hídricos, considerando as demandas atuais e futuras, e o plano de ação, que recomenda programas de atuação para lidar com as questões diagnosticadas na Bacia. 

O documento começou a ser idealizado em 2008, no município de Varginha, quando o grupo técnico do projeto Construindo a Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Grande indicou a urgência na elaboração dos planos diretores do Rio Grande. Em seguida, o Comitê elaborou um Termo de Referência (TDR), com apoio do Instituto Mineiro de Gestão das Águas (IGAM), que balizou a contratação do consórcio. Após a aprovação dos estudos, inicia-se a aplicação das ações recomendadas.

Maria Isabela de Souza, atual presidenta do GD1, considera que “este instrumento de gestão possui dimensões ambiental, tecnológica, social, econômica, sendo um banco de dados histórico atualizado que irá nortear as ações. Portanto, possui importância estratégica para conservação e revitalização da bacia”.

A aplicação do plano, porém, não é imediata. “Ter um plano diretor não significa que este será implementado. Realizar as ações depende da articulação entre o comitê de bacia e o estado, a empresa de saneamento”, alerta Robson Rodrigues dos Santos, responsável por acompanhar os planos diretores pelo IGAM.

Hoje, Minas Gerais possui sete planos diretores concluídos, treze planos em elaboração, além da 2ª Etapa do Plano Estadual de Recursos Hídricos que está em andamento.

GD1 representa os comitês no COPAM no próximo triênio

Representantes dos comitês se reuniram na sexta feira, 17 de junho, para definir os responsáveis por acompanhar a Unidade Regional Colegiada do Conselho Estadual de Política Ambiental (URC-COPAM) do Sul de Minas, durante o triênio 2011/2013. Participaram o Comitê de Bacia Hidrográfica Alto Rio Grande (CBH-GD-1), o Mogi/Pardo (GD-6), o Médio Rio Grande (GD-7) e o Sapucaí (GD-5).

Os comitês tem direito a uma vaga dentro do COPAM, contudo, a regional Sul de Minas abrange oito unidades de gestão, por isso a vaga foi dividida entre três CBH´s. Cada comitê terá direito à representatividade durante um dos três anos de mandato. Durante este período, haverá um revezamento entre representantes dos segmentos Poder Público Municipal, Sociedade Civil e Usuários.

O Alto Rio Grande (GD1) ficará responsável pelo acompanhamento durante o ano de 2012. Os conselheiros indicados para o revezamento serão Paulo Carvalho (Usuários), Carlos Wagner Alvarenga (Sociedade Civil) e Gustavo Alvarenga (Poder Público Municipal).

De acordo com Carlos Wagner Alvarenga, representante titular pelo GD1, “cabe ao Conselho – ao COPAM – promover os atos concretos das políticas ambientais do Estado, no que tange a regularização ambiental e a aplicação de penalidades”. Portanto, é essencial que o trabalho nas primeiras instâncias, Unidades Regionais Colegiadas, se realize em  consonância com a atuação dos comitês. Esta relação foi questionada durante a reunião, assim como a relação no âmbito do Fórum Mineiro de Comitês.

Outras informações

• Para compensar emissões, empresa Natura financia projetos de redução ou remoção de carbono.  Acesse: www.natura.net/carbono. 

• Aberto prêmio COFEHIDRO, voltado para iniciativas de melhoria da gestão dos recursos hídricos do estado de São Paulo. Mais aqui.  

• Aberto edital para captação de propostas de projeto de Pesquisa e Desenvolvimento, 2011/2012, pela parceria Cemig e Fapemig. , até as 17 horas do dia 12 de agosto. Mais informações, clique aqui.

Comitês devem se inserir em plano de ação do governo

O GD1 participou de uma reunião, no dia 30 de junho, que decidiu a inserção dos Comitês de Bacia Hidrográfica (CBH) na elaboração do Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG). A reunião foi organizada pelo Fórum Mineiro de Comitês em cooperação com o IGAM, com o objetivo de viabilizar a construção de uma proposta conjunta para os 36 CBH’s e discutir a alocação de recursos do FHIDRO, levando-se em conta os territórios e a realidade das bacias hidrográficas. 

“Várias formas de distribuição dos recursos foram discutidas e o IGAM conta com o apoio dos Comitês para que sejam  definidos os critérios de distribuição dos recursos”, afirmou Paulo Roberto Carvalho, representante do Alto Rio Grande. Ele  ressalta ainda que foi apresentada, pelo GD1, uma proposta de garantir no mínimo 50% do valor a ser dividido igualitariamente entre os Comitês, para aplicação em projetos por eles aprovados, e o restante de acordo com os projetos mais amplos. A sugestão será discutida através de um grupo de trabalho, criado para conduzir esta negociação junto ao IGAM.

As propostas dos comitês podem ser apresentadas ao IGAM até o dia 30 de julho e deverão orientar os projetos desenvolvidos, possibilitando maior integração entre eles. Assim, a aplicação dos recursos do Fhidro, que possui um saldo de 35 a 50 milhões previsto para 2012, deverá seguir os critérios discutidos.