Aberto edital para novo convênio do comitê

O Comitê Afluentes Mineiros do Alto Rio Grande (CBH-GD1) abre inscrições do processo seletivo, de 20 de setembro à 10 de outubro de 2011, para escolha da próxima instituição convenente no projeto de estruturação da secretaria executiva do comitê.

Seguem os passos necessários para a formalização de um novo convênio, bem como os documentos que deverão ser encaminhados:

- Ata da reunião e Deliberação de aprovação da entidade proponente emitidos pelo CBH;

- Plano de Trabalho com o descritivo dos gastos com a Secretaria executiva (memória de cálculo);

- Carta de aceite da proponente (manifestação de interesse);

- Estatuto Social do convenente devidamente registrado;

- Ata de eleição da Diretoria;

- Ata de posse do representante legal;

- Cópia dos documentos do representante legal: RG, CPF e comprovante de endereço;

- Comprovante de abertura de conta corrente em Banco oficial;

- CAGEC regular e em vigor;

- CEEA."

O convênio poderá ser celebrado desde que a instituição  se enquadre nas especificações descritas no art. 3º do Decreto 45.230/2009.

GD1 inicia processo de mobilização

O Comitê Alto Rio Grande – CBH-GD1 realizará uma palestra mobilização, em parceria com a Prefeitura de Alagoa, no dia 21 de Setembro de 2011, às 14 horas, na Câmara Municipal.

O tema a ser discutido será “O Valor da Água e a Gestão dos Recursos Hídricos: o que é um Comitê de Bacia Hidrográfica?”. O conteúdo da apresentação versará sobre a atual situação dos recursos hídricos no Brasil e no mundo, a importância de gerir e preservar tais recursos, os mecanismos de atuação e participação da sociedade na preservação das águas, em especial o Comitê de Bacia Hidrográfica e as atividades desenvolvidas pelo GD1. Aberta para o público, a reunião contará com a presença da Presidente do CBH-GD1, Maria Isabela de Souza, da Secretária de Meio Ambiente, Daniela Magalhães e do Prefeito Municipal Sebastião Mendes Pinto Neto.

Esta é a primeira palestra do processo, que deverá abranger onze municípios até o final do ano. Os próximos eventos estão marcados para o dia 22, em Bom Jardim de Minas, às 9 horas no Espaço do Terminal Rodoviário, e dia 29 em São Vicente de Minas, às 16 horas, no CRAS. Nas próximas semanas também haverá palestras em Itutinga e Bom Sucesso.

Diagnóstico do Alto Rio Grande é apresentado à população

A primeira reunião pública do Plano Diretor de Recursos Hídricos e Enquadramento dos Corpos de Água da Bacia do Alto Rio Grande (PDRH-GD1) acontecerá no dia 28 de setembro, a partir de 13h30, na Câmara de Vereadores de Baependi. O evento é organizado pelo Consórcio Ecoplan-Lume-Skill e pelo Instituto Mineiro de Gestão das Águas (IGAM), com apoio do GD1, e visa apresentar o Diagnóstico Preliminar para que a sociedade dos 33 municípios que compõem o Alto Rio Grande contribua com o documento.

O PDRH é um instrumento de planejamento, que define metas e cenários, de forma a subsidiar a gestão dos recursos hídricos superficiais e subterrâneos de uma bacia. Através dos estudos físicos e sócio-econômicos da região, busca orientar ações prioritárias para melhorar a qualidade e aumentar a quantidade disponível de água, contribuindo assim para estruturar o gerenciamento integrado de recursos hídricos.

A elaboração do plano está em consonância com a Lei Federal nº. 9.433 de 08 de janeiro de 1997, que instituiu a Política Nacional de Recursos Hídricos, e de acordo com a Lei Estadual nº. 13.699, de 29 de janeiro de 1999, que estabelece a finalidade de fundamentar e orientar a implementação de programas e projetos aos Planos Diretores de Recursos Hídricos de bacias Hidrográficas.

Após a aprovação desta fase de diagnóstico, haverá ainda as fases do Prognóstico, que traça tendências sobre demandas hídricas futuras, identificando potencialidades de restrições e conflitos de água e do Plano de Ação, como o próprio nome diz, recomenda formas de atuação sobre a realidade estudada anteriormente, as diretrizes para implementação dos instrumentos de gestão e a proposta de um arranjo institucional da bacia.

Diagnóstico Preliminar da Bacia do Alto Rio Grande

O diagnóstico preliminar dos Afluentes Mineiros do Alto Rio Grande foi apresentado aos conselheiros do comitê GD1 no dia 06 de setembro, em assembléia extraordinária. O relatório foi disponibilizado pelo consórcio para avaliação na sexta-feira, dia 02 de setembro. Até sua aprovação deverão acontecer uma reunião do Grupo de Trabalho com o IGAM e uma Reunião Pública, ainda em setembro. 

No link é possível baixar o arquivo em formato PDF.