17 de jun. de 2011

Comitê participa de audiência pública sobre a instalação da MMX em Bom Sucesso

            No dia 8 de junho, representantes do GD1 participaram da audiência promovida pela mineradora MMX em Bom Sucesso. A empresa apresentou seu Estudo de Impacto Ambiental (EIA), o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) e os benefícios trazidos pela sua instalação. Em seguida a população e a sociedade civil organizada tiveram espaço para intervenções. Produtores, representantes do poder público, de associações e estudantes das cidades de Bom Sucesso, Ibituruna, Santo Antônio do Amparo, Nazareno, São Tiago e outras, questionaram a empresa sobre seu compromisso com a cidade e região sobre as conseqüências de sua instalação.
            Conselheiros do comitê cobraram compromisso em relação às questões ambientais. Fernando Pimentel, conselheiro do GD1 e secretário de Meio Ambiente de Bom Sucesso, exigiu que “se firme termo de compromisso com o IEF, visando o cumprimento das compensações ambientais e florestais, previstas na lei federal 9985/2000, Sistema Nacional de Unidades de Conservação, (SNUC) e na lei estadual 14309/2002 que dispõe sobre as políticas florestal e de proteção à biodiversidade no Estado”.
            As audiências públicas são parte do processo para viabilizar a instalação de grandes  projetos que causam impactos sociais, econômicos e ambientais, como é o caso da extração de minério. A participação de representantes do estado e de toda a sociedade é essencial para que a MMX atue de maneira responsável e sustentável, minimizando os impactos negativos que o empreendimento pode trazer. De acordo com a Superintendência  Regional de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Supram – Sul de Minas), por enquanto não há novas audiências marcadas. Porém, é possível que o ministério público, uma entidade civil ou a própria sociedade, com um abaixo assinado de no mínimo 50 assinaturas, faça o pedido. Nesse caso a Supram tem o papel de exigir da empresa a organização de outra audiência.

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