Aberto edital para novo convênio do comitê

O Comitê Afluentes Mineiros do Alto Rio Grande (CBH-GD1) abre inscrições do processo seletivo, de 20 de setembro à 10 de outubro de 2011, para escolha da próxima instituição convenente no projeto de estruturação da secretaria executiva do comitê.

Seguem os passos necessários para a formalização de um novo convênio, bem como os documentos que deverão ser encaminhados:

- Ata da reunião e Deliberação de aprovação da entidade proponente emitidos pelo CBH;

- Plano de Trabalho com o descritivo dos gastos com a Secretaria executiva (memória de cálculo);

- Carta de aceite da proponente (manifestação de interesse);

- Estatuto Social do convenente devidamente registrado;

- Ata de eleição da Diretoria;

- Ata de posse do representante legal;

- Cópia dos documentos do representante legal: RG, CPF e comprovante de endereço;

- Comprovante de abertura de conta corrente em Banco oficial;

- CAGEC regular e em vigor;

- CEEA."

O convênio poderá ser celebrado desde que a instituição  se enquadre nas especificações descritas no art. 3º do Decreto 45.230/2009.