Em breve GD1 terá Plano Diretor

Mapa da Bacia Afluentes Mineiros do Alto Rio Grande

O Comitê de Bacia Hidrográfica do Alto Rio Grande (CBH-GD1) realiza o processo de formulação do plano diretor relativo aos seus 33 municípios, delimitados entre Itamonte, Bocaina de Minas e Alagoa ao sul, e Nazareno, Ibituruna e Ijaci ao norte. O consórcio Ecoplan, Lume e Skill venceu o edital de licitação, conforme publicado no Diário Oficial no final de 2010. Em maio a empresa se apresentou ao comitê e atualmente realiza a fase de diagnóstico da bacia.

Até o final da formulação do plano, acontecerão ainda duas fases: o prognóstico, que traça uma avaliação multidisciplinar das restrições e das potencialidades dos recursos hídricos, considerando as demandas atuais e futuras, e o plano de ação, que recomenda programas de atuação para lidar com as questões diagnosticadas na Bacia. 

O documento começou a ser idealizado em 2008, no município de Varginha, quando o grupo técnico do projeto Construindo a Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Grande indicou a urgência na elaboração dos planos diretores do Rio Grande. Em seguida, o Comitê elaborou um Termo de Referência (TDR), com apoio do Instituto Mineiro de Gestão das Águas (IGAM), que balizou a contratação do consórcio. Após a aprovação dos estudos, inicia-se a aplicação das ações recomendadas.

Maria Isabela de Souza, atual presidenta do GD1, considera que “este instrumento de gestão possui dimensões ambiental, tecnológica, social, econômica, sendo um banco de dados histórico atualizado que irá nortear as ações. Portanto, possui importância estratégica para conservação e revitalização da bacia”.

A aplicação do plano, porém, não é imediata. “Ter um plano diretor não significa que este será implementado. Realizar as ações depende da articulação entre o comitê de bacia e o estado, a empresa de saneamento”, alerta Robson Rodrigues dos Santos, responsável por acompanhar os planos diretores pelo IGAM.

Hoje, Minas Gerais possui sete planos diretores concluídos, treze planos em elaboração, além da 2ª Etapa do Plano Estadual de Recursos Hídricos que está em andamento.